"A vida apenas, sem mistificação."

Já fazem 1 mês e 19 dias. Aulas se aproximam, a vida volta a sua cadência normal e sem graça, amigos partem em busca de sonhos, quem dera eu ainda tivesse um sonho. Antes era só certeza agora já não sei do meu futuro. É certo que grandes acontecimentos, reviravoltas, fazem parte da vida de cada pessoa, foi um grande baque que a vida me reservou, mas vou ter de superar essa também, ainda que demore, não vou desistir tão fácil.

A tristeza, sentimento de vazio é algo que não da pra disfarçar, resta a certeza que ela está em um lugar melhor, e um dia vou reencontrá-la, porém nem tudo são lágrimas, conheci muita gente nesse caminho, a família dela, amigas e pessoas que, nada tinham de parentesco mas ajudaram mais do que se fossem da família, sem esperar nada em troca fizeram tudo ao seu alcance para ajudar, a elas hoje tenho um profundo respeito e sentimento de gratidão que sei que jamais poderei pagar.

A vida continua, de uma forma ou de outra, não posso desistir.

Helaine

Se os jovens soubessem quão pequeno é o limite entre a vida e a morte, não usariam drogas, não dirigiram bêbados, não arriscaria tanto suas vidas. Se soubessem que não necessitam disso para ser felizes, dinheiro, roupas, tênis, celular, tudo isso é ilusório se não se te amor. Por muito tempo eu via amigos, conhecidos com seus parceiros, namorados e namoradas, amando, sendo felizes e eu me perguntava se isso nunca iria acontecer comigo, será que eu nunca vou amar alguém ao ponto de doer a falta ou distância dessa pessoa?

Não sei se por destino uma mensagem, dessas de celular mudou tudo. Eu conheci a pessoa mais linda, encantadora, meiga, divertida, carinhosa, louca, atenciosa e lutadora que eu já vi na vida. Desde o começo ela me deixou bem claro o problema pelo qual passava, mas eu me apaixonei a um ponto que nenhuma doença, qualquer que fosse me afastaria dela. Foram os sete meses mais intensos e felizes da minha vida, tantas loucuras, aproveitamos cada dia como se fosse o último. Não me arrependo de nada, nem das nossas briguinhas que, em vez de nos separar nos uniam ainda mais, não conseguia ficar mais que 10 minutos brigado com ela, doei-me por completo a ela. Fui testemunha de toda a luta dela e, se Deus me der metade da força que ela teve não há obstáculo que eu não possa superar nem caminho que eu não possa trilhar. Sofro tanto com sua partida, mas assim como eu pedi que ela nunca desistisse, e ela nunca desistiu, tenho certeza que ela jamais aceitaria que eu desistisse, e eu não vou desistir.

Uma pessoa tão bondosa que chegou a renunciar a própria felicidade quando me pediu que a deixasse e seguisse minha vida, pois não queria me ver sofrendo, porém, nem eu nem ela conseguiríamos ficar separados, tão bondosa que, mesmo tendo passado por tudo o que passou que tantas pessoas a tenham feito sofrer ela perdoou a todos, mesmo que estes ainda não tenham se perdoado. Alguns podem se perguntar por que ela passou por tudo isso, eu lhes respondo para ser sempre lembrada, como exemplo de força e perseverança de nunca desistir, pois os bons sempre serão lembrados e os maus, não importa o que passem, serão esquecidos pelo tempo e posso dizer com certeza, Helaine, você ficou para a história e nos nossos corações, pois ninguém se esquecerá de Helaine Cristina, amou e viveu intensamente todos os dias da sua vida.

A FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO (parte I)

Aspectos Históricos

Dizia Augusto Geraldo Teizen Júnior: o contrato é o instrumento jurídico que possibilita e regulamenta o movimento de riquezas dentro da sociedade.

Na época do liberalismo o contrato foi amplamente explorado para regulamentar as trocas de bens e dinheiro, ou seja, o comercio. A política liberalista defendia um Estado mínimo, Estado este que cuidaria apenas da organização social e seria o menos intervencionista econômico possível. Sendo assim, a teoria clássica do contrato ganharia a força necessária para reger a economia européia dos séculos XVII a XIX.

A doutrina clássica do contrato defendia que o contrato fazia lei entre as partes, ou seja, depois das partes formarem um contrato, ambas as partes estariam designadas a cumprirem os seus devidos deveres. Como já havia sido dito anteriormente, o capitalismo, junto à ideologia liberal e ao principio da igualdade, apoiou-se em um instrumento jurídico chamado contrato para reger todas as suas movimentações econômicas. Nessa época o contrato apoiou-se em dois princípios econômicos: a liberdade de contratar e a igualdade formal.

A liberdade de contratar é a versão jurídica do postulado econômico da livre iniciativa, ou seja, ninguém é obrigado a contratar, mas, se tornar-se parte de um contrato, a pessoa estaria sujeita a direitos e obrigações. Já a igualdade formal é utilizada para manter a aparência de que toda relação contratual, livremente constituída, é justa porque foi trava entre homens livres e iguais.

Passando a falar agora da propriedade, que o mundo liberal fez da propriedade privada um direito quase que absoluto, assim, com a Revolução Francesa de 1789, o sistema capitalista lançou os pilares da ideologia liberal, baseada no pensamento econômico de Adam Smith e no pensamento da propriedade de Locke.

Após alguns anos, a máxima “qui dit contractuelle, dit juste” ou seja, quem diz contratual, diz justo começa a cair por terra, mortalmente ferida, pois, baseado no principio da fraternidade, surge juntamente com os direitos de terceira geração a chamada função social.

Mas por que a teoria clássica contratual esta enfraquecendo-se? Posso responder essa indagação com um exemplo: os grandes capitalistas e os trabalhadores são igualmente possuidores de mercadorias, sendo que a mercadoria dos trabalhadores é a expressão de sua própria pessoa e a troca é desigual, e deve ser desigual para garantir ao detentor dos meios de produção a apropriação da mais-valia, pela qual se rege, como seu fundamento primeiro, todo o sistema capitalista.

Utilizando as ponderações de Georges Ripert, que disse “o envelhecimento do capitalismo lhe faz perder a virtude, mas não lhe tira a força”, a função social aparece no século XX no nosso ordenamento jurídico e convive com o capitalismo, mais que de maneira conflituosa, mas a função social esta presente e atuante no nosso ordenamento jurídico vigente.

Aécio Gomes

Cemitério de Mentes Mortas

É de impressionar e dar pena o estado de morbidez dos “estudantes” do ensino superior do estado. As universidades, principalmente as públicas deveriam ser centros de excelência e produção intelectual, mas ao invés disso não passam de um aglomerado de pessoas preocupadas consigo mesmas que não vêem a hora de se livrarem do martírio dos seus cursos. Eu passo em frente a faculdades e vejo barzinhos abarrotados de alunos, que deveriam estar em sala de aula, ficam enchendo a cara e discutindo seus “problemas” superficiais, sendo seu maior problema a incapacidade de PENSAR.

Claro que isso também tem seu lado bom, esses estabelecimentos lucram enquanto eu vejo a geração que eu cresci escutando que ia mudar o país se afundar no materialismo do tênis da nike, do celular novo, do carro novo, dos seus músculos malhados e cérebros atrofiados, das baladas do final de semana.

Mas eles têm sua explicação, tudo isso é culpa do governo, o governo não faz isso, o governo não faz aquilo, o governo é corrupto, como se precisássemos do governo para criar cultura, pra criar informação, pra ler, analisar, discutir, concluir, PENSAR. Enquanto boa parte da população reclama da dificuldade do acesso à educação, aqueles que a tem não dão valor, caminham em linha reta, um atrás do outro, como zumbis da sociedade e seus valores atrasados de que dinheiro vai te dar felicidade, de que poder mais que os outros vai te fazer mais homem ou mais mulher.

Eu não vejo dúvidas na cabeça desses jovens, eles estão cobertos de certezas, certeza do que querem, do que não querem, de quanto vão ganhar em determinada área, mal sabem eles que a dúvida é amiga do saber, a dúvida pressupõe a busca por respostas, respostas essas que trazem novas dúvidas e acabam por entrar num círculo vicioso que é o PENSAR. Platão já dizia: "Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz".

Na Grécia antiga, berço de grandes filósofos havia discussões sobre os mais diversos temas na Ágora (praça), dentre eles o cidadão que não buscasse o conhecimento era relegado a segundas funções e sofria preconceito da sociedade, não haviam advogados, era obrigação do cidadão ateniense fazer sua própria defesa, graças a essa grande vontade de conhecer, essa obrigação em PENSAR a Grécia nos deixou um legado até hoje utilizado, a Filosofia, a Democracia grega é citada e utilizada nos nossos dias, e eu me pergunto: o que vamos deixar para as próximas gerações?

Não sou contra a cachaça nossa de cada dia, longe disso, porém os filósofos Gregos bebiam para filosofar, nós bebemos para dizer asneiras porque na verdade não temos nada de interessante para dizer, nós bebemos porque nos falta coragem, nós bebemos porque a nossa vida não passa de nada e o futuro é incerto, nó bebemos pra esquecer, esquecer dos problemas, esquecer de procurar uma solução para eles, pois o mundo é grande e o seu conhecimento não basta para superá-lo. Sorte minha que ainda não perdi a capacidade de me revoltar, de pensar, mesmo sob o estado do álcool eu me revolto, ainda que não dê em nada, não sei se vou resistir muito tempo.

"Uma vida não questionada não merece ser vivida".( Platão )

São os nossos menores problemas

Já dizia Adam Smith, com outras palavras que, o grau de liberdade obtido se faz através do maior ou menor poder econômico do seu possuidor. Triste constatação a sua aplicabilidade ser tão esmagadoramente real. Os ideais defendidos e positivados na Carta Magna brasileira de 1988 são espetaculares, porém, aparte a teoria, na prática não verifica-se a operacionalização e regulamentação da maioria desses direitos e deveres, sendo um dos resultados do descaso do Leviatã de Hobbes, o educacional que o país acalenta, dentre outros fatores geradores da criminalidade tratados de forma capenga, como o social, familiar, psicológico e principalmente, junto com aquele primeiro citado o econômico-cultural que emergem e nos afrontam a dignidade humana.

Não se forma homens através do estudo sem meios básicos, e direcionamento sério e dignidade, e não se trata da relacionada a níveis de honra nobiliárquica, é a tracejada de características mais elementares, das necessidades do homem, estamos falando da fome; diz o ditado popular, sabiamente: “que saco vazio não para em pé”. Crianças e adolescentes, magros, famintos, desvalidos, com pés no chão, vendendo chiclete, vendendo a alma por um pedaço de pão, como diz de outra maneira a música do grupo Engenheiros do Hawaí, e na falta deste, algo que sirva e dure mais tempo para abrandar a sua supérflua necessidade de se alimentar, como Herbert de Sousa, “o Betinho” já dizia: “a fome não espera, mata”. Daí para o crime ou ato infracional é um “pulo”, a distância é tênue. O animal eriçado e acuado pelo seu próprio semelhante, o homem, que à menor aproximação desse menino levanta as barreiras do vidro de seu carro, e olha-o com soberba e repulsa, filha do seio de “nossa” terra, enquanto os representantes do imperialismo alienante fartam-se na capital da nossa “Colônia”, é o nosso futuro, e o de nossos filhos bem alimentados.

A criminalidade é crescente a olhos nus, é a ponta de um arranha-céu, não de um iceberg, pois este é submerso, enquanto aquele é visível em todos os seus fatores geradores, como tal monumento é o crime, erguido pela sociedade, dos menores ao maiores deslizes de conduta, no entanto, como o prédio, para os transeuntes incautos passa desapercebidamente, já não causa admiração ou espanto, até o dia em que alguém , algum maluco, pare, olhe e no ápice do seu susto delibere e diga “que perigo esta construção, é um assinte à humanidade”, e deste ponto aja com a audácia dos loucos, a que muitos consideram os idealistas, com coragem e desprendimento, para derrubar o “World Trade Center” da iniqüidade criminosa que permeia o Brasil, para salvar a prole abandonada de nossa, quem sabe um dia, Soberana Nação.

Cidcley Wattson da Silva Nascimento

Ideologia do concurso

No momento estou vivendo a época mais utópica do meu curso, (a propósito pra quem não sabe é Direito) o segundo período.

Contra as nomeações sem concurso, a política e a vitaliciedade dos ministros do supremo, abaixo as leis antiquadas e fora de uso, a tentativa de se acabar com o direito de greve de algumas categorias e viva a hermenêutica como forma de se buscar sempre a justiça e a igualdade nas decisões judiciais, viva Beccaria, Montesquieu e tantos outros que contribuíram para a humanidade e para o Direito.

Nada contra esses princípios e idéias, é tudo muito bonito, partiram e tem força em mentes brilhantes, porém eu me pergunto até onde isso pode me levar?

É consenso entre estudantes mais avançados no curso que, logo esqueceremos boa parte disso para dar lugar a nossa ambição, afinal é isso que a sociedade nos cobra a busca do poder, e consequentemente do dinheiro.

Muitos lutaram toda uma vida, morreram, e o país continua (e vai continuar) com essa corrupção terrível, boa parte vinda da classe dos advogados e sua premissa de que “o direito está sempre do seu lado” se não tiver, nada que uma verba não resolva.

No momento aproveito para me deleitar de filosofia pura, sociologia e discussões acaloradas com meus companheiros (de martírio?) e, claro, sem me esquecer dos concursos que, mesmo não gostando sou obrigado a fazê-los, talvez me torne mais um burocrata do estado, mas tenho que concordar com uma frase muito repetida atualmente: “em terra de desempregado, quem é concursado é rei” afinal, não se pode duvidar da sabedoria popular.

Dos Delitos e Das Penas

Não pretendo aqui fazer uma análise do livro Dei Delitti e delle pene, tampouco uma crítica, apenas um piscar de olhos sobre uma obra tão vasta e polêmica para o ano de 1764, já que seria preciso quase um outro livro para falar desta obra e ainda correria o risco de não analisa-la em todos os seus aspectos.

Escrito em 1764 por Cesare Bonesana marquês de Beccaria após 11 meses de trabalho consecutivo. Beccaria contava com apenas 27 anos e, mesmo de descendência nobre, teve de utilizar-se do anonimato quando da publicação de seu sensacional livro. Nessa época a Europa passava por mudanças profundas, o iluminismo explodia e a criação cultural e intelectual fervilhava, porém, a Europa continuava mergulhada no atraso político do absolutismo, na inquisição e caça as bruxas da igreja e nos espetáculos populares dos enforcamentos, torturas e pessoas guilhotinadas. Já nem preciso explicar o porquê do anonimato.

Dos delitos e das penas sofre grande influência da filosofia francesa, nela Beccaria mostra-se contra as torturas, contra a pena de morte os julgamentos secretos as penas ultrajantes e demasiadamente pesadas que nada ajudam na prevenção dos crimes, que a pena deve ser proporcional ao crime, que nobres devem estar sujeitos às mesmas leis que os plebeus, estabelece a diferença entre igreja e estado, pecados e delitos, contra o direito de vingança e os duelos, enfim, ele basicamente estabeleceu as bases de todo o direito penal ocidental.

Por que um nobre se mostrou tão preocupado com a sociedade e lutou para mudar o código penal vigente? Talvez porque ele foi educado por jesuítas franceses e lá teve contato com a filosofia francesa que mais tarde viria e servir de base para e revolução, porém o certo é que Beccaria realizou uma profunda transformação na forma de se analisar as penas e no direito penal do mundo, influenciando grandes pensadores e servindo como base para o código penal francês de 1810, pós-revolução. É certo que ele não foi o primeiro a tratar da humanização da pena, no entanto nenhum outro se compara a Beccaria no que tange à análise sociológica da pena e da causas sociais que levam um indivíduo a cometer um crime "a diminuição da criminalidade não se baseia na intensidade da pena, e sim na certeza da punição".

Escrito quase que de forma poética, Beccaria enaltecia em seu livro que se deve buscar sempre a prevenção do crime, para ele, já em 1764 a solução para a diminuição dos delitos praticados parte principalmente da educação "O meio mais seguro, ainda que o mais difícil, para prevenir os delitos é aperfeiçoar a educação, assunto demasiado vasto [...]. Ainda, ouso dizer que ele está intrinsecamente ligado à natureza do governo, razão para que seja um campo estéril, só cultivado por alguns poucos sábios. [...] . Querem impedir os delitos? Faça com que as luzes acompanhem a liberdade. Os males que nascem dos conhecimentos estão na razão inversa de sua difusão e os bens estão na razão direta [...]".

Talvez ele não imaginasse a repercussão que seu livro traria nem tampouco as revoluções no direito europeu e por conseguinte no direito ocidental como um todo. Pra quem se interessar, esta obra é facilmente encontrada na net, como por exemplo nesse endereço: http://www.dhnet.org.br/dados/livros/memoria/mundo/beccaria.html